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Conselho Científico
Conselho Científico

 

Nuno Garoupa, Licenciou-se em Economia na Universidade Nova de Lisboa em 1992. Obteve o mestrado em Economia no Queen Mary College em 1994 e em Direito (LLM) na Universidade de Londres em 2005. Fez o doutoramento em Economia na Universidade de York em 1998 e agregação em Microeconomia na Universidade Nova de Lisboa em 2002. É professor catedrático de Direito na Universidade de Illinois. A sua área de investigação é Direito e Economia (Law and Economics) e Direito Comparado. Autor de mais de cinquenta artigos publicados nas melhores revistas académicas da especialidade, incluindo o Journal of Legal Studies; Journal of Law and Economics; Journal of Law, Economics and Organization; American Law and Economics Review; Journal of Empirical Legal Studies; Oxford Journal of Legal Studies; American Journal of Comparative Law; Journal of Law and Society; International Journal of Law, Policy and Family; Berkeley Journal of International Law; Columbia Journal of Transnational Law; European Business Organization Law Review; Maastricht Journal of European and Comparative Law; European Economic Review; Economic Journal, entre outros. Foi vice-presidente da European Association of Law and Economics (2004-2007), membro do Board da International Society for New Institutional Economics (2006-2009), e editor da Review of Law and Economics (2003-2010). Desde 2009 é membro do Board da Latin American and Caribbean Law and Economics Association.


Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia, licenciado em Direito, na menção de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a classificação final de 16 valores (1989); Mestre em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a classificação final de Bom com Distinção – 17 valores (1993); Doutor em Direito, na especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com a classificação máxima de Aprovado com Distinção e Louvor, por unanimidade (1999); Agregado em Direito, na especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, tendo sido aprovado por unanimidade (2007).Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa. Professor Visitante do Instituto de Estudos Superiores Militares (Portugal). Coordenador dos Cursos de Doutoramento em Direito entre a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e o ISCTEM – Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (Moçambique) – e a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Angola). Diretor do Mestrado em Direito e Segurança da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (já com doze edições). Advogado e Jurisconsulto. Vasta bibliografia publicada, com mais de 150 títulos, sobre Direito Constitucional, Ciência Política, Direito Administrativo, Direito Internacional Público, Direito Comparado, Direito Fiscal, Direito Financeiro, Direito da Religião e Direito da Segurança.


Luis Menezes Leitão, Doutor em Direito (1998) e Agregado em Direito (2005) pela Universidade de Lisboa. É Professor Catedrático da Universidade de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa. Tem leccionado no curso de licenciatura as disciplinas de Direito das Obrigações, Direitos Reais, Direito dos Contratos e Direito do Trabalho: No âmbito do curso de Mestrado regeu igualmente as disciplinas de Responsabilidade Civil, Garantias das Obrigações, Direito da Insolvência, Direito da Sociedade da Informação e Direito da Propriedade Industrial. Realizou investigação em Universidades estrangeiras, designadamente na Alemanha, na Itália, em França e nos Estados Unidos. Participou em congressos e seminários e realizou cursos e conferências nos Estados Unidos da América (Washington D.C.), Índia (Goa), Brasil (Brasília, Olinda, Recife e Porto Alegre), Angola (Luanda), Moçambique (Maputo e Beira), Guiné-Bissau (Bissau) São Tomé e Princípe (São Tomé) e Timor-Leste (Díli). É membro de várias associações científicas nacionais e estrangeiras. Foi Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito de Lisboa (2002-2004). É advogado e jurisconsulto desde 1988. Foi árbitro em diversas arbitragens. Foi Vice-Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (2005-2007). Foi membro do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários. Foi membro do Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral dos Impostos. Tem dezenas de obras e artigos publicados nas áreas de Direito das Obrigações, Direito Comercial, Direito do Trabalho e Direito da Sociedade da Informação. Entre esses obras destacam-se: Direito das Obrigações (3 vols.); A Responsabilidade do Gestor perante o Dono do Negócio no Direito Civil Português; O Enriquecimento sem Causa no Direito Civil; Cessão de Créditos; Garantias das Obrigações; A Indemnização de Clientela no Contrato de Agência; Direito do Trabalho e Direitos Reais.


Ana Cristina Ramos Gonçalves Roque dos Santos, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutora em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Foi Assistente estagiária, na disciplina de Direito Económico, inserida no Plano de Curso da FDL (1981 a 1984) e Assistente, na mesma disciplina, inserida no Plano de Curso de Direito da Universidade Livre (1984 a 1987); Professora Auxiliar, regente, na disciplina de Direito Económico, inserida no Plano de Curso de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (desde 1986/87); Professora Auxiliar, regente, na disciplina de Direito da Empresa, inserida no Plano de Curso de Gestão da UAL (desde 1987/88). É, atualmente, Professora Associada da Universidade Autónoma de Lisboa, onde exerceu o cargo de Presidente eleita do Conselho Pedagógico (2010/2011) e integra o centro de estudos e investigação em Direito Ratio Legis. Exerceu vários cargos públicos, destacando-se, desde 2006, o de Vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados, eleita pela Assembleia da República, bem como o de Vogal, por inerência, da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (2008-2010). Tem várias publicações, das quais se destacam os livros Manual de Noções Fundamentais de Direito, Lisboa, Quorum, 2ª edição 2012; Legislação de Concorrência e Regulação, Lisboa, Quorum, 2008; Noções essenciais de Direito Empresarial, Lisboa, Quorum, 2ªedição 2007; Direito Comercial Internacional, Lisboa, Âncora, 2004; Noções essenciais de Direito Comercial, Lisboa, Quid Juris, 2004; Legislação essencial de Direito Económico, Lisboa, Quid Juris, 2004; Regulação do Mercado – novas tendências, Lisboa, Quid Juris, 2004; Tópicos de Direito Comercial, Lisboa, EDIUAL, 2003; Contributo para a história da Alta Autoridade para a Comunicação Social: o 1º Mandato, Lisboa, EDIUAL, 2003; Tópicos de Direito Económico, 2ª edição revista, Lisboa, EDIUAL, 2003; Tópicos de Direito Económico, Lisboa, EDIUAL, 2002; Comunicação social: uma experiência de regulação, Lisboa, EDIUAL, 2002. Recebeu o Prémio Alta Autoridade para a Comunicação Social – X Aniversário, atribuído por concurso em dezembro de 2000.

 

Marta Chantal da Cunha Machado Ribeiro, Law degree (Licenciate), Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Master in European Integration, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, PhD (Law of the Sea), Faculdade de Direito da Universidade do Porto. 1) Member of the 'Working Group on Marine Protected Areas' of the European Science Foundation (Marine Board); 2) Member of the NETwork of Experts on the legal aspects of MARitime SAFEty and security – MARSAFENET’: IS1105 COST ACTION. Member of the Management Committee and co-leader of the Working Group I: ‘SHIPPING and MARINE ENVIRONMENTAL PROTECTION’: 1) 2010 Gerard J. Mangone Prize. Her article “The ‘Rainbow’: The First National Marine Protected Area Proposed Under the High Seas” (The International Journal of Marine and Coastal Law, Vol. 25, Issue 2, pp. 183-207) was considered the best of 2010. The award was published in IJMCL, Volume 26, Issue 4, 2011, p. 493; 2) Prémio Femina 2013; Research group Marine Environmental Law Research Group - MEL-RG, Auxiliary Professor at Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

 

Jovan Sopovski, have a PhD and MA in Business Law and BSc in Law at the University Ss Cyril and Methodius, Republic of Macedonia. He is president of the European Scientific Institute (ESI); a  non governmental  organization which cooperates with numerous Universities and Institutes throughout the world academic area. He is also editor in chief of the European Scientific Journal (ESJ), peer reviewed scientific journal where thousands of authors from all around the globe publish their scientific attainments in various disciplines. He is a board member at Eurodoc (The European Council of Doctoral Candidates and Junior Researchers) located in Brussels Belgium and also a member of Organizational and Scientific Committees in numerous international scientific events and organizations.


Roberto Muhájir Rahanemay Rabbini, Doutor em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela - USC, Espanha (2012),Mestre em Fiscalidade Internacional e Comunitaria pela USC (2010), Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe - UFS, Brasil (2004), Advogado e Professor na Universidade Federal de Sergipe (2006-2007). É autor de vários artigos científicos publicados em âmbito internacional.


José Manuel Iglésias CasaisLicenciado em Direito, DEA em Direito, PhD em Fiscalidade Internacional e Comunitária pela Universidade de Santiago de Compostela, Professor na Faculdade de Direito e Relações Laborais na Universidade de Santiago de Compostela, autor de diversos autor de diversos livros e artigos científicos.


Eduardo Biacchi Gomes é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 1993, possui Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000), Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal de Santa Catarina, 2001 e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). É Pós-Doutor em Estudos Culturais junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro, com estudos realizados na Universidade de Barcelona. Pós Doutorado em andamento na Universidade de Los Andes, Chile. Atualmente é professor-adjunto integrante do quadro da UniBrasil , Graduação e Mestrado em Direito, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (professor titular) e da Facinter. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional e Direito da Integração, atuando principalmente nos seguintes temas: blocos econômicos, direito comunitário, direito internacional público, direito da integração, mercosul e direito constitucional, foi consultor jurídico do MERCOSUL em 2005 e 2006. É Editor gerente da Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, vinculado ao Programa de Mestrado em Direto das Faculdades Integradas do Brasil, Qualis B1, desde a sua fundação. Atualmente é vice coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil.


DEJAN MAROLOV, PhD studies, European Centre for Peace and Development (ECPD), University for Peace establish by United Nation, Belgrade, Serbia, 2012; Master studies, Institut Européen des Hautes Etudes Internationales (IEHEI) - Master in Advanced European & international studies, Nice, France, 2008; University education, FON University Skopje - Macedonia, Faculty of Law and Political Science, department of EU law, Skopje, Macedonia, 2007.


Alessandra Silveira, titular da Cátedra Jean Monnet, com o projecto "Citizenship of rights: European citizenship as the fundamental status of nationals of the Member States". 
Doutora em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Directora do Centro de Estudos em Direito da União Europeia da Universidade do Minho (UM). Directora do Mestrado em Direito da União Europeia da Universidade do Minho (UM). Coordenou a Acção Jean Monnet 2009/2010 (Information and Research Activities) "European Union Law and Transnationality." Coordena o projecto de cooperação científica internacional entre a UM e a Universidade do Vale do Itajaí/Brasil (Cátedra Direito da União Europeia e Transnacionalidade). Integra a Comissão Directiva do Mestrado em Direito Tributário e Fiscal (UM). Integra a Direcção do Observatório Lusófono de Direitos Humanos. Integrou (entre 2007-2011) a Comissão Directiva do Mestrado em Direitos Humanos (EDUM). Inclui o corpo docente do Joint European Master in Law and Policies of the European Integration: European Constitutional Law and Multilevel Constitutionalism, o qual integra 19 universidades europeias e oferece conjuntamente o grau pelas universidades Autónoma de Barcelona, Milão, Montpellier I e Szczecin. Inclui o corpo docente do DECA Master (Diritto ed Economia per la Cultura e l'Arte), o qual integra as universidades de Sassari e Cagliari. Foi designada, pela Associação Portuguesa de Direito Europeu (APDE), redactora do Relatório Português a ser apresentado no XXV Congresso da FIDE (Federação Internacional de Direito Europeu) 2012, a ter lugar em Talin, Estónia, a propósito da "Protecção dos Direitos Fundamentais Pós-Lisboa: a interacção entre a CDFUE, a CEDH e as Constituições nacionais". Integra o Conselho Científico do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Integra o Conselho Científico da Revista POLIS - Revista de Estudos Jurídico-Políticos, Universidade Lusíada. Integra o Conselho Editorial da Revista Novos Estudos Jurídicos (On-Line ISSN 2175-0491), Programa de Pós Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí//Brasil.


Baurzhan Bokayevprofesor at Harvard University (USA). He investigates the process of ethnic migration in Kazakhstan. His research focuses on questions connected with identification, adaptation and integration into repatriate society. Baurzhan defended his PhD dissertation at L.N. Gumilev Eurasian National University of (Kazakhstan, Astana) on the subject "Ethnolinguistic identification of repatriates of Kazakhstan: monitoring of language process." He has also received several grants from the Soros Fund and the Open Society Institute. Baurzhan is the author of more than 60 scientific works, including 3 books which consider youth policy of Kazakhstan, problems of intercultural communication, ethnolinguistic adaptation of repatriates, the system of education and science of Kazakhstan. Baurzhan also has work experience in the state system of Kazakhstan, working at various positions in the Ministry of Education and Science of the Republic of Kazakhstan.