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Membros Efetivos
Membros Efetivos

 

José Noronha Rodrigues, Doutorando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha), Programa de Doutoramento “Derecho Público e Procesos de Integración: Unión Europea y Mercosur”, DEA em Direito da União Europeia, Mestre em Relações Internacionais, Licenciado em Direito, Pós-graduado em Direito do Trabalho e em Direito Regional. Actualmente, exerce as funções de Director do Centro de Estudo Jurídico-Económico da Universidade dos Açores, Coordenador Científico da área de Direito e, Assistente de Direito no Departamento de Economia e Gestão. É, também, membro do Centro de Estudos de Economia Aplicada (CEEAplA, da Universidade dos Açores e da Universidade da Madeira; membro investigador do Centro de Estudos da União Europeia (CEUNEUROP) –Universidade de Coimbra; membro investigador do Centro de Estudos Jurídico-Económico (CEJE), da Universidade dos Açores; membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro (IDCLB), membro do Centrul Euroregional de Prevenire si Combatere a Criminalitatii Transfrontaliere, Agora University (Roménia), membro investigador IUS GENTIUM CONINBRIGAE Universidade de Coimbra, membro investigador do Centro de Estudos Interdisciplinar do Século XX (CEIS 20), Universidade de Coimbra, membro investigador do Centro de Estudos DE Direito da União Europeia–Universidade do Minho e, membro da Rede de Conferencistas da Comissão Europeia TEAM EUROPE. Para além disso, é membro do conselho editorial e árbitro (referee) de várias revistas internacionais de direito.

 

José Luís Pontes, Licenciado em Direito, Pós-graduado em Direito do Trabalho e em Euro e Fiscalidade, além da frequência na Pós-Graduação de Direito Regional. Actualmente, exerce as funções de Assistente Convidado do Departamento de Economia e Gestão da Universidade dos Açores e, é membro investigador do Centro de Estudos Jurídico-Económico da Universidade dos Açores. Para além disso, é advogado e consultor jurídico de diversas entidades públicas e privadas.

 

Francisco Almeida Medeiros, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Actualmente, exerce as funções de Assistente Convidado do Departamento de Economia e Gestão da Universidade dos Açores e, é membro investigador e secretário do Centro de Estudos Jurídico-Económico da Universidade dos Açores. Para além disso, é advogado e consultor jurídico de diversas entidades públicas e privadas.

 

Nuno Couto, Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Pós-graduado em Direito do Trabalho na Universidade dos Açores, ministrado pelo Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa. Actualmente, exerce as funções de Assistente Convidado do Departamento de Economia e Gestão da Universidade dos Açores, é membro investigador do Centro de Estudo Jurídico-Económico da Universidade e, vogal da Direcção da Associação dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP). Para além disso, é advogado e consultor jurídico de diversas entidades públicas e privadas.


Arnaldo Lima Ourique,licenciado (1990-1995) e Mestre (2001-2002) pela Faculdade de Direito de Lisboa.Pós Graduado em Direito Regional (1998) e em Direito (2001 e outro em 2000), e vários cursos de formação profissional jurídica.Investigação nas áreas do Direito Constitucional, Direito Regional, Direito Administrativo, Filosofia do Direito e História. Jurisconsulto na Administração Pública dos Açores, Angra do Heroísmo. Participa ativamente no debate de matérias autonómicas, desde 1996, e acerca de vários assuntos constitucionais, estatutários e legais, e para vários órgãos de comunicação social e instituições públicas e privadas.Possui vasta obra publicada em Portugal e Espanha, designadamente Verificação Preventiva da Constitucionalidade e Legalidade nas Regiões Autónomas - Um Sistema Incompleto?, com Prefácio de Marcelo Rebelo de Sousa, Câmara Municipal da Praia da Vitória, 2002 e Ensaio sobre os poderes do Representante da República nas Regiões Autónomas Portuguesas, vLex, Barcelona, 2009.

 

Rui Cordeiro, Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2007. Pós-Graduado em Direito do Ambiente, Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Turismo pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito de Lisboa. Mestrando em Direito – Menção Ciências Jurídico Políticas – Especialidade Ciências Jurídico Ambientais pela Faculdade de Direito de Lisboa tendo sido admitida a preparação de tese de mestrado sob o tema “ A Tutela da Biodiversidade Terrestre através do Instrumento de áreas Protegidas: o caso específicos das Reservas de Biosfera”. Os seus interesses de investigação residem sobretudo nas áreas do Direito do Ambiente, Direito Constitucional e Direito Europeu. Participou em várias conferências e escreveu vários artigos científicos donde podemos destacar “Os desafios da tutela da biodiversidade na Região Autónoma dos Açores: um trilho a seguir?” in Cadernos O Direito n.º 6: Temas de Direito do Ambiente, Almedina, 2011 e “Ubi Ius Ibi Remedium? – A Legitimidade das Regiões e a Impugnação de Actos Comunitários Lesivos do Ambiente Após o Tratado de Lisboa”, Relatório de avaliação em Direito Internacional e Europeu do Ambiente, disponível para consulta da Biblioteca da Faculdade de Direito de Lisboa. Membro da International Association of Young Lawyers (AIJA). Advogado inscrito na Ordem dos Advogados (cédula profissional n.º 49779L).

 

Ricardo Nuno Amaral Duarte Pacheco, Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Pós-Graduado em Direito Regional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em colaboração com a Universidade dos Açores, presidente e fundador da Associação Ilhas em Movimentos, Vice-Presidente do PSD-Açores, Presidente da Jurisdição da Associação de Futebol de Ponta Delgada e do Conselho Jurisdicional da Associação de Ciclismo dos Açores.


João Morais, Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Pós-graduado em Direito Regional, com frequência nas Pós-graduações de Direito da Medicina e Direito da Farmácia e do Medicamento.
Exerce funções de técnico- coordenador do Gabinete de Consultadoria Jurídica do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, desempenhando funções a nível de contencioso pré- e pós contratual, procedimentos disciplinares e contratação pública. 
Membro da Comissão de Ética para a Saúde do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E, exerce ainda advocacia, sendo consultor jurídico de diversas entidades.